§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por entendimento com a condição econômica do jurado
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Este Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância de que absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 que é, na verdade, a continuação deste trabalho que conta com a colaboraçãeste da sociedade e qual possui a finalidade de levantar dados qual Seroada utilizados pela OPS para tentar encontrar irregularidades pelo uso por recursos públicos.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisãeste perpfoitua, fim da progressãeste por penas e projetos sociais com foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
O Diário Oficial do Estado acaba de publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público do 1993. Aprecie a lista terminada neste blog. Posteriormente,os próximos passos para a solenidade de posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento qual provocou a maior crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Este Objetivo é tomar um levantamento dos nomes por prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela de grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, por maneira simples e rápida. Com as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins de Procura e exibição no Radar Oficial sãeste papeis de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Foi 1 Destes cantores Bônus qual mais vendeu discos no Brasil; sua própria vendagem por discos por 78 rpm (cerca por 580 gravações) só foi menor do que a de Francisco Alves. Sua própria popularidade entre as dfoicadas por 1940 e 1950 foi tãeste Enorme de que era apresentado tais como "Carlos Galhardo, o cantor de que dispensa adjetivos". Foi conhecido também como "O rei da valsa". Em 1988, foi homenageado com a publicaçãeste do livro "Carlos Galhardo - uma voz qual é 1 poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, este selo Revivendo lançou o CD "O homem da valsa" com gravações suas feitas entre 1935 e 1947 incluindo sucessos como "Cortina de veludo", "Mares da China", "Torre de marfim", "E o destino desfolhou", "Lago azul", "O sonho é só o" e "Junto do ti estou no céu".
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Também pelo precisamente ano, lançou a marcha "Boas festas", do Assis Valente, composta pelo Natal do 1932 por um solitário Assis Valente pelo quarto onde morava na Praia do Icaraà em Niterói, e que se tornaria cançãeste natalina extremamente conhecida  Destes brasileiros e uma das poucas do gênero qual conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi do extrema importância para ambos, em inÃcio do carreira à época do lançamento.Â
E para que chegue ao conhecimento de todos, manda passar este presente Edital de Intimação, o qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.